Política de Privacidade

1. Identificação do controlador e escopo

O Vanki é uma aplicação web voltada à organização de baralhos, notas e revisões de estudo. O controlador dos dados pessoais tratados pela aplicação é o responsável identificado no contato desta página.

Esta política se aplica a visitantes que acessam páginas públicas, usuários cadastrados, administradores e pessoas que interagem com formulários de login, cadastro, recuperação de senha, confirmação de e-mail, perfil, feedback, importação, estudo e administração.

Esta política não se aplica a sites, plataformas, inteligências artificiais, serviços de e-mail, ferramentas de análise ou provedores externos que possuam políticas próprias.

2. Leis e princípios observados

O tratamento de dados pessoais busca observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil, especialmente os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Quando o uso envolver titulares, acessos, comunicações ou efeitos relacionados à Bolívia, o tratamento também busca observar as normas bolivianas aplicáveis a tecnologias de informação e comunicação, confidencialidade, inviolabilidade das comunicações e proteção de dados pessoais em serviços digitais.

Em caso de conflito entre normas obrigatórias aplicáveis ao usuário, ao controlador ou ao local de tratamento, o Vanki adotará interpretação compatível com a proteção mais adequada ao titular, dentro dos limites técnicos e legais da aplicação.

3. Dados pessoais tratados

Os dados tratados variam conforme a forma de uso da aplicação. O Vanki não exige dados excessivos para cadastro e utiliza as informações principalmente para autenticação, segurança, operação da plataforma e experiência de estudo.

• Dados de cadastro e conta: nome, sobrenome ou nome completo, e-mail, senha armazenada em formato de hash, idioma da aplicação, função do usuário, data de criação, data de atualização, confirmação de e-mail, último login, bloqueios e exigência administrativa de troca de senha.
• Dados de aceite legal: data e hora do aceite, endereço IP usado no aceite e agente de usuário do navegador ou dispositivo usado no aceite.
• Dados de autenticação e segurança: tokens de confirmação de e-mail, redefinição de senha, alteração de e-mail e exclusão de conta; tentativas de login, cadastro e recuperação de senha; endereço IP; sucesso ou falha da ação; registros de auditoria; identificadores de sessão; agente de usuário e data da atividade.
• Dados de perfil e preferências: idioma da aplicação, preferências de visualização, preferências de dashboard e configurações associadas à experiência do usuário.
• Dados de estudo: categorias, baralhos, nomes, descrições, idioma do baralho, configurações de estudo, notas, campos das notas, tags, cartões, modelos de cartão, estado do cartão, fila, data de vencimento, intervalo, fator de facilidade, número de repetições, lapsos, passos restantes e histórico de revisões.
• Dados de importação: nome do arquivo CSV ou TXT, delimitador identificado, mapeamento de campos, quantidade importada, quantidade ignorada, erros de importação e conteúdo temporário usado para pré-visualização e execução da importação.
• Dados de feedback e suporte: mensagens, respostas, estado de finalização ou reabertura e metadados necessários para acompanhamento administrativo.
• Dados técnicos de navegação: registros de servidor, endereço IP, agente de usuário, páginas acessadas, eventos de segurança, cookies de sessão e dados coletados por Google Analytics quando o recurso estiver ativo.
• Dados enviados a terceiros por ação do usuário: conteúdo de cartões, perguntas, respostas, justificativas ou explicações adicionais incluídos em prompts quando o usuário clicar em botões externos como ChatGPT ou Google AI.

4. Dados sensíveis e conteúdo educacional

O Vanki é uma ferramenta de estudo e pode ser usado para conteúdos médicos, acadêmicos, clínicos ou científicos. A aplicação não exige que o usuário insira dados sensíveis, dados de pacientes, prontuários, imagens identificáveis, dados biométricos, informações de saúde pessoal ou informações de terceiros.

Caso o usuário insira voluntariamente dados sensíveis ou informações de terceiros em baralhos, notas, campos, importações, feedback ou prompts externos, o usuário declara possuir base legal, autorização ou legitimidade para esse uso e assume responsabilidade pelo conteúdo inserido.

O usuário deve anonimizar ou remover dados identificáveis antes de cadastrar conteúdo clínico, acadêmico ou profissional na aplicação e antes de enviar qualquer material a serviços externos de inteligência artificial.

5. Fontes de coleta

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário, gerados automaticamente pela aplicação durante o uso ou recebidos de serviços técnicos necessários à operação.

• Fornecimento direto: cadastro, login, perfil, troca de senha, alteração de e-mail, exclusão de conta, criação de baralhos, criação de notas, importação de arquivos e envio de feedback.
• Geração automática: sessões, cookies de autenticação, logs de revisão, registros de segurança, tentativas de acesso, auditoria, preferências e métricas de uso.
• Serviços externos: verificação antifraude por Google reCAPTCHA, mensuração por Google Analytics e envio de e-mails por Resend ou por provedor SMTP configurado.

6. Finalidades do tratamento

O Vanki trata dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a aplicação.

• Criar, confirmar, autenticar e manter contas de usuário.
• Permitir login, logout, recuperação de senha, alteração de e-mail e exclusão de conta.
• Registrar aceite da Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
• Proteger formulários públicos contra abuso, automação indevida, spam, fraude e tentativas excessivas.
• Manter sessões autenticadas, inclusive com expiração por inatividade.
• Organizar baralhos, categorias, notas, cartões, campos, modelos e configurações de estudo.
• Calcular revisões, registrar respostas e manter histórico de aprendizagem.
• Permitir importação de conteúdo por arquivo CSV ou TXT.
• Permitir feedback, suporte, administração de usuários e auditoria operacional.
• Enviar e-mails transacionais de confirmação, boas-vindas, recuperação de senha, alteração de e-mail e exclusão de conta.
• Mensurar acesso e uso agregado da aplicação quando Google Analytics estiver ativo.
• Disponibilizar botões opcionais para abertura de prompts em serviços externos escolhidos pelo usuário.
• Cumprir obrigações legais, atender solicitações de titulares, exercer direitos e proteger o controlador, os usuários e a aplicação.

7. Bases legais

No Brasil, o tratamento poderá ocorrer com fundamento em execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao uso da aplicação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, consentimento quando necessário e proteção contra fraude e uso indevido.

Na Bolívia, quando aplicável, o tratamento será orientado por regras de confidencialidade, inviolabilidade das comunicações, proteção de dados pessoais e princípios de segurança e responsabilidade em serviços digitais e tecnologias de informação.

O consentimento registrado no cadastro corresponde ao aceite informado desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso. Quando uma finalidade depender de consentimento específico, o usuário poderá solicitar informações ou revogação, observadas as consequências técnicas e legais.

8. Cookies, sessões, reCAPTCHA e analytics

O Vanki utiliza cookies de sessão e controles técnicos para manter o usuário autenticado, preservar segurança, aplicar proteção contra falsificação de requisições e operar recursos essenciais da aplicação.

As sessões autenticadas são configuradas com proteções técnicas como HttpOnly, SameSite e uso de HTTPS em produção. A sessão pode expirar por inatividade após 14 dias.

O Google reCAPTCHA pode ser usado em login, cadastro e recuperação de senha para reduzir abuso automatizado. Nesse caso, token de verificação, endereço IP e dados técnicos podem ser enviados ao Google para validação antifraude.

O Google Analytics pode coletar métricas de navegação e uso, como páginas acessadas, eventos técnicos, navegador, dispositivo e dados aproximados de localização, conforme configuração do próprio Google.

9. Serviços externos de inteligência artificial

O Vanki pode exibir botões que abrem serviços externos, como ChatGPT ou Google AI, com um prompt construído a partir do conteúdo do cartão, incluindo frente, verso, pergunta, alternativas, resposta correta, justificativa ou explicação adicional.

O envio para esses serviços externos não ocorre automaticamente pelo simples armazenamento do cartão no Vanki. A transmissão depende de clique ou ação do usuário no botão externo.

Após a abertura do serviço externo, o tratamento do conteúdo passa a seguir também os termos e políticas do respectivo provedor. O usuário deve revisar o conteúdo antes de enviar e não deve encaminhar dados pessoais, dados sensíveis, dados de pacientes ou informações confidenciais sem autorização e base legal adequada.

10. Compartilhamento com operadores e terceiros

O Vanki compartilha dados apenas quando necessário para operar a aplicação, proteger contas, enviar comunicações transacionais, cumprir obrigações legais ou atender comandos do próprio usuário.

• Provedores de hospedagem, banco de dados, infraestrutura, armazenamento e segurança necessários para manter a aplicação disponível.
• Provedores de e-mail, incluindo Resend ou servidor SMTP configurado, para envio de mensagens transacionais.
• Google reCAPTCHA, para validação antifraude quando configurado.
• Google Analytics, para métricas de acesso e uso quando configurado.
• ChatGPT, Google AI ou serviços equivalentes, somente quando o usuário acionar botões externos ou enviar conteúdo a esses serviços.
• Autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

11. Transferências internacionais

Alguns operadores e provedores técnicos podem processar dados fora do Brasil ou da Bolívia, especialmente serviços de e-mail, analytics, reCAPTCHA, hospedagem e inteligência artificial.

Quando houver transferência internacional, o Vanki buscará limitar o compartilhamento ao necessário para a finalidade operacional e adotar mecanismos compatíveis com a legislação aplicável, incluindo a LGPD brasileira e normas bolivianas relacionadas à confidencialidade e proteção de dados em serviços digitais.

12. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, preservar a segurança da aplicação, atender obrigações legais, possibilitar auditoria, resolver disputas e exercer direitos.

Contas, baralhos, notas, cartões, configurações e histórico de revisão tendem a ser mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para a prestação do serviço.

Arquivos CSV ou TXT enviados para importação são armazenados temporariamente para pré-visualização e importação e devem ser apagados após a conclusão do processo ou limpeza operacional.

Tokens de confirmação, recuperação, alteração de e-mail e exclusão possuem validade limitada conforme o fluxo técnico da aplicação. Sessões autenticadas podem expirar após 14 dias de inatividade.

Quando a conta é excluída, os dados associados sujeitos a chaves de exclusão em cascata podem ser removidos definitivamente, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento legal, prevenção a fraude, segurança, auditoria ou exercício regular de direitos.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas quando existirem, oposição ao tratamento irregular e revogação de consentimento quando a base legal for consentimento.

Usuários localizados na Bolívia também podem solicitar informações, correção, atualização, eliminação ou proteção de seus dados pessoais conforme normas aplicáveis de privacidade, confidencialidade e proteção de dados em tecnologias de informação.

Alguns pedidos podem depender de validação de identidade, preservação de registros obrigatórios, limitações técnicas, segurança da aplicação ou necessidade de manter dados para exercício regular de direitos.

14. Segurança da informação

O Vanki adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais, incluindo hash de senhas, tokens temporários, proteção contra falsificação de requisições, validação antifraude, controle de sessão, limitação de tentativas, registros de auditoria, permissões por perfil e exigência de HTTPS em produção.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente inviolável. O usuário também deve proteger sua senha, manter seu e-mail seguro, usar dispositivos confiáveis, evitar compartilhar credenciais e sair da conta em computadores de terceiros.

15. Crianças e adolescentes

O Vanki não é direcionado especificamente a crianças. Caso adolescentes ou menores de idade utilizem a aplicação, o uso deve ocorrer com autorização e supervisão dos pais, responsáveis legais ou instituição competente, conforme a legislação aplicável.

O usuário não deve inserir dados pessoais de crianças, adolescentes, pacientes, colegas, professores ou terceiros sem autorização válida e base legal adequada.

16. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, o controlador avaliará o evento e poderá adotar medidas de contenção, investigação, comunicação aos afetados e comunicação a autoridades competentes quando exigido pela legislação aplicável.

Suspeitas de acesso indevido, vazamento, uso não autorizado de conta ou vulnerabilidade devem ser comunicadas pelo e-mail informado nesta página.

17. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou novas funcionalidades da aplicação.

A versão vigente será indicada pela data de última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas na aplicação, por e-mail ou por outro meio razoável, conforme a natureza da mudança.

18. Contato

Pedidos, dúvidas, solicitações de direitos, comunicações sobre privacidade e notificações de segurança devem ser enviados ao e-mail do controlador indicado nesta página.

Para proteger a conta e evitar divulgação indevida, o controlador poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender pedidos relacionados a dados pessoais.